Questão 2537916

quando cometida por outro profissional, mas desta derivar um benefício a vários profissionais, todos podem responder à instauração de um processo.

a penalidade, diferentemente da infração ética, é a cassação do direito de exercer a profissão e é de competência do Conselho Regional.

se consideram, para graduação da penalidade, os antecedentes do infrator nos últimos dois anos e o tempo de experiência profissional.

advertência verbal e multa são penalidades outrora utilizadas, tendo sido substituídas pela suspensão imediata, que é da alçada do Conselho Regional.

se o infrator confessa, por espontânea vontade e com eficiência, e busca minorar as consequências do seu ato, as penalidades e o processo são cancelados.