Questão
ID 2536574Disciplina: Enfermagem
Assuntos: Pacto Pela Saúde: Portaria GM Nº 399/2006 (Pacto Pela Vida, Pacto em Defesa do SUS, e de Gestão)
Ano: 2016 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Consórcio de Saúde do Leste de Minas
O Pacto pela Saúde, definido pela Portaria Nº 399/2006, é constituído por três componentes.
Nesse contexto, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando o pacto a suas características.
COLUNA I
1. Pacto pela Vida
2. Pacto em defesa do SUS
3. Pacto de gestão do SUS
COLUNA II
( ) Envolve ações concretas e articuladas pelas três instâncias federativas no sentido de reforçar o SUS como política de Estado mais do que como política de governos e de defender, vigorosamente, os princípios basilares dessa política pública, inscritos na Constituição Federal.
( ) Estabelece as responsabilidades claras de cada ente federado de forma a diminuir as competências concorrentes e a tornar mais claro quem deve fazer o quê, contribuindo, assim, para o fortalecimento do SUS.
( ) Está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do país e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais.
Assinale a sequência CORRETA.