Questão
ID 2535303Disciplina: Arquivologia
Assunto: Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD)
Ano: 2024 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Universidade Federal de Ouro Preto
Leia o cenário a seguir, considerando o trecho da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às Atividades-Fim das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
Benedito é arquivista e trabalha no arquivo central do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas (ICEB) da UFOP, responsável pela custódia dos documentos na fase intermediária e permanente da unidade. Na primeira semana de janeiro de 2024, tendo em vista o término do segundo semestre letivo de 2023, os secretários do Programa de Pós-Graduação em Química (PPGQUIM), do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (PPGCC) e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (PPG-CBIOL) encaminharam para o arquivo, acompanhados dos termos de transferências e de listagens descritivas, os seguintes documentos originais, devidamente acondicionados identificados:
• Dois projetos pedagógicos do PPGQUIM. O primeiro datado de 2015 e com as seguintes informações na capa no processo: “Aprovado no Conselho em 27/09/2015, passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2016” e “Vigente até o segundo semestre de 2023”. O segundo com seguinte informação na capa do processo: “Aprovado no Conselho em 22/11/2023, passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2024.”
• Cinco processos de credenciamento para orientação no PPGC, sendo dois de docentes da linha de pesquisa Química de Substâncias Biologicamente Ativas e três de docentes da linha de pesquisa Síntese Inorgânica e Catálise. Os cinco processos contêm a seguinte informação registrada na capa: “Credenciamento aprovado na Reunião do Colegiado de 15/11/2003. Vigência: 02 anos.”
• A Resolução da reitoria homologando a criação do PPG-CBIOL, cuja data é 10/03/1994.
Benedito devolveu todos os documentos aos devidos secretários, pois detectou equívocos.
PRAZOS DE GUARDA | |||||
CÓDIGO | ASSUNTO | Fase Corrente | Fase Intermediária | DESTINAÇÃO FINAL | OBSERVAÇÕES |
PRAZOS DE GUARDA | |||||
CÓDIGO | ASSUNTO | Fase Corrente | Fase Intermediária | DESTINAÇÃO FINAL | OBSERVAÇÕES |
130 Cursos de pós-graduação stricto sensu (inclusive na modalidade a distancia) | |||||
131 Concepção, organização e funcinamento dos xursos de pós-graduação stricto sensu | |||||
131.1 | Projeto pedagógico dos cursos | Enquanto vigora | - | Guarda Permanente | |
131.2 | Criação de cursos. Criação de programas | Até a homologação do ato | 5 anos | Guarda Permanente | |
131.21 | Autorização. Reconhecimento. Renovação de reconhecimento | Até a homologação do ato | 5 anos | Guarda Permanente | |
131.3 | Desativação de cursos. Extinção de cursos | Até a homologação do ato | 5 anos | Guarda Permanente | |
131.4 | Credenciamento para orientação | 5 anos | 10 anos | Eliminação | |
132 Planejamento e organização curricular | |||||
132.1 | Estrutura do currículo(grade ou matriz curricular) | Enquanto vigora | - | Guarda Permanente | |
132.2 | Reformulação curricular (inclusive criação de novas áreas de concentração) | Enquanto vigora | - | Guarda Permanente | |
Considerando o cenário e o trecho da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos apresentados anteriormente, analise as justificativas a seguir.
I. Benedito devolveu os dois projetos pedagógicos para a Secretaria do PPGQUIM, porque ambos ainda estão na fase corrente e não devem ser transferidos ao arquivo intermediário.
II. Benedito devolveu os 5 processos de credenciamento para orientação para a Secretaria do PPGC, porque o termo de transferência deve ser substituído pelo termo de recolhimento, e os documentos em questão devem ser recolhidos ao arquivo permanente.
III. Benedito devolveu a Resolução para a Secretaria do PPG-CBIOL, porque o termo de transferência deve ser substituído pelo termo de recolhimento, e a Resolução deve ser recolhida ao arquivo permanente.
Estão incorretas as justificativas