Questão 2533534

Em pacientes em “processo ativo de morte”, a introdução de procedimentos invasivos, tais como a ventilação mecânica, poderá gerar prolongamento desnecessário do tempo de morte e sofrimento ao paciente.

A prática de distanásia ou prolongamento inadequado do processo de morrer pode ser tipificada como crime, já havendo jurisprudência no Brasil.

O cuidado paliativo reconhece a morte como um processo e colabora para sua condução natural, com intervenções proporcionais visando promover conforto, interação familiar e evitar o sofrimento.

A não introdução de um procedimento invasivo, ou mesmo a conduta de não-reanimação cardiopulmonar, não é considerada omissão nas situações de terminalidade.

A legislação brasileira não trata diretamente de “processo ativo de morte”, desta forma, ainda que sob cuidados paliativos apropriados, deixar de reanimar um paciente nesta condição é crime de negligência.