Questão 2531265

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 2531265

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Horizontina - RS

Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Horizontina

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Horizontina, assinalar a afirmativa INCORRETA:

Alternativa A:
O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelos Secretários.
Alternativa B:
O Prefeito e o Vice-Prefeito serão eleitos para mandato de quatro anos na forma disposta na legislação eleitoral.
Alternativa C:
O Vice-Prefeito substituirá o Prefeito quando o mesmo estiver licenciado ou no gozo de férias regulamentares e suceder-lhe-á no caso de vaga.
Alternativa D:
Se o Vice-Prefeito não puder substituir o Prefeito, o vereador mais antigo na Câmara o fará.
Alternativa E:
O Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse na sessão solene de instalação da Câmara, após a posse dos Vereadores.