Questão 2530979

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 2530979

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Art. 56

Ano: 2021 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Horizontina

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.010/1990, para os efeitos dessa Lei, considera-se como promoção:

Alternativa A:
O conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor público, mantidas as características de criação por Lei, denominação própria, número certo e retribuição pecuniária padronizada.
Alternativa B:
O agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades, constituídas de padrões e classes.
Alternativa C:
O conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das classes.
Alternativa D:
A graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcional.
Alternativa E:
A passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior da mesma categoria funcional.