Questão 2530785

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2026

Questão

ID 2530785

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Inversão Judicial

Ano: 2026 Banca: Dédalus Concursos Órgão: Câmara Municipal de Potim

Em determinada demanda, o juiz, diante das peculiaridades do caso concreto e da dificuldade excessiva de uma das partes em produzir determinada prova, decide atribuir o ônus probatório de forma diversa da regra geral, antes da fase instrutória e mediante decisão fundamentada, assegurando às partes a possibilidade de se manifestarem. À luz do Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A decisão é inválida, pois o ônus da prova é fixo e não admite modificação judicial.
Alternativa B:
A decisão é inválida, pois a redistribuição do ônus da prova somente pode ocorrer após a instrução processual.
Alternativa C:
A decisão é inválida, pois a redistribuição do ônus da prova depende exclusivamente de convenção entre as partes.
Alternativa D:
A decisão é válida, pois o juiz pode redistribuir o ônus da prova, desde que o faça por decisão fundamentada e assegure o contraditório.

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Questão 2530785

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