Questão 252990

Os procedimentos operacionais para as Classes I e II devem ser revisados e/ou atualizados, no máximo a cada cinco anos, e a cada dez anos para as instalações Classe III.

A NR-20 se aplica às atividades de extração, produção, armazenamento e manuseio de inflamáveis e líquidos combustíveis, assim como às plataformas e instalações de apoio empregadas com a finalidade de exploração e produção de petróleo e gás do subsolo marinho e às edificações residenciais unifamiliares.

De acordo com a NR-20, as instalações são divididas em classes, sendo a Classe I referente à atividade das refinarias, unidades de processamento de gás natural, instalações petroquímicas e usinas de fabricação de etanol, sendo a capacidade de armazenamento de forma permanente e/ou transitória de gases inflamáveis acima de 2 ton até 60 ton.

O prontuário da instalação deve ser organizado, mantido e atualizado pelo empregador e deve ser constituído pela seguinte documentação: projeto da instalação, plano de inspeção e manutenção, análise de riscos, plano de prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões, identificação das fontes e emissões fugitivas, e plano de resposta a emergências.

Os trabalhos envolvendo o uso de equipamentos que possam gerar chamas, calor ou centelhas, nas áreas sujeitas à existência de atmosferas inflamáveis, podem ser realizados, desde que executados por profissional devidamente habilitado, sem a necessidade de permissão de trabalho.