Questão 25297

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2019

Questão

ID 25297

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assuntos: IN SGP/SEGGG/ME nº 15/2022 - Adicionais de Insalubridade, Periculosidade, Irradiação Ionizante e Gratificação por Raios-X/Substâncias Radioativas, NORMAS DE RADIOPROTEÇÃO

Ano: 2019 Banca: COMPROV/UFCG Órgão: Universidade Federal de Campina Grande

A Orientação Normativa Nº 4, de 14 de fevereiro de 2017 estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências. Entre outros critérios, esta orientação normativa fixa o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade baseado em critérios temporais.

Segundo a ON Nº 4/2017 a exposição eventual é:

Alternativa A:
Aquela que é constante, durante toda a jornada laboral.
Alternativa B:

Aquela em que o servidor se submete a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal
Alternativa C:
Aquela em que o servidor se submete a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas, como atribuição legal do seu cargo, por tempo inferior à metade da jornada de trabalho mensal.
Alternativa D:
Aquela em que o servidor se expõe até 30 minutos por dia ao risco ocupacional.
Alternativa E:
O conceito de exposição eventual foi revogado para os servidores públicos federais.

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