Questão 2528896

Tanto na constituição da sociedade como em posteriores aumentos de capital, pode haver integralização de capital subscrito mediante a entrega de bens. Bens de qualquer espécie podem servir como meio de integralização de capital subscrito (móveis e imóveis, corpóreos e incorpóreos), desde que suscetíveis de avaliação em dinheiro. Observe as seguintes afirmações.

I. A transferência de bens móveis ao capital social da empresa completa-se pela simples tradição.

II. A transferência de bens imóveis ao capital da empresa depende, como substância do ato, da transcrição do título no Registro de Imóveis.

III. Se a pessoa física transferir a pessoas jurídicas, a título de integralização de capital, bens ou direitos pelo valor constante da sua Declaração de Bens, ela deverá lançar as quotas ou ações subscritas, na Declaração de Bens relativa ao ano da operação, pelo mesmo valor dos bens ou direitos transferidos.

IV. Se a pessoa física transferir a pessoas jurídicas, a título de integralização de capital, bens ou direitos por valor superior ao valor constante da sua Declaração de Bens, a diferença maior entre o valor da transferência e o valor constante da Declaração de Bens será tributável como ganho de capital.

V. A incorporação de imóveis para formação do capital social não exige escritura pública.

VI. Os bens não poderão ser incorporados ao patrimônio da companhia por valor acima do que lhes tiver dado o subscritor.

Aponte, entre as opções, aquela que reúne todas as informações corretas sobre a realização de capital com bens e direitos.