Questão 2528893

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, editado pelo Ministério da Fazenda, dispõe que “as variações patrimoniais são transações que resultam em alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando, ou não, o seu resultado”. Elas podem ser classificadas em variações patrimoniais qualitativas e variações patrimoniais quantitativas.

“As variações patrimoniais qualitativas alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido, determinando modificações apenas na composição específica dos elementos patrimoniais”. Já as “variações patrimoniais quantitativas aumentam ou diminuem o patrimônio líquido”.

As superveniências e as insubsistências são ocorrências havidas no patrimônio, trazendo-lhes variações quantitativas e que independem dos atos de gestão: tais variações patrimoniais são resultantes de fatos contingentes, imprevistos ou fortuitos.

O aumento da dívida por elevação da taxa cambial é uma variação patrimonial do tipo: