Questão 2528870

Pratica crime contra a incolumidade pública aquele que causar epidemia, mediante propagação de germes patogênicos.

O crime de envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal, previsto no art. 270 do Código Penal, somente é punível na modalidade dolosa.

Aquele que fornecer substância medicinal em desacordo com receita médica pratica crime de charlatanismo.

Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais é crime, mas não incorre nas mesmas penas quem vende o produto falsificado, corrompido, adulterado ou alterado.

Aquele que inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível não comete crime.