Questão 252512

Direito Penal · 2022

Questão

ID 252512

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Estupro, Requisitos da Omissão

Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Mato Grosso do Sul

Maria convivia em união estável com Josué, o qual estuprava costumeiramente Giovana, filha menor do primeiro casamento de Maria. Além desta última, alguns vizinhos também sabiam do terrível crime que estava sendo cometido contra a adolescente, mas ninguém teve coragem de noticiá-lo para as autoridades competentes. Nesse caso, é possível afirmar que:

Alternativa A:
Todos devem responder pelo crime de estupro, inclusive os vizinhos.
Alternativa B:
Josué somente responderá pelo crime de estupro se Giovana for menor de 14 (catorze) anos.
Alternativa C:
Maria é legalmente considerada agente garantidora nessa situação, razão pela qual também responderá pelo crime praticado por Josué.
Alternativa D:
Enquanto Josué responderá pelo crime de estupro na forma comissiva, Maria e os vizinhos responderão na forma omissiva.
Alternativa E:
Apenas Josué deve ser responsabilizado pelo crime de estupro.

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