Questão
ID 252490Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Concurso de Circunstâncias Agravante e Atenuantes, Princípio da Individualização da Pena
Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul
De acordo com o Código Penal, é circunstância que sempre atenua a pena: