Questão 25241

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Ministério da Saúde.

Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.

Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares, incluem-se, apenas, procedimentos de enfermagem, fisioterapêuticos e psicológicos ao cuidado dos pacientes em seu domicílio. 

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, centralizado, hierarquizado e universal.