Questão 2523548

A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em relação ao descrito na referida Portaria, afirma-se que:

I. O cuidado, no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial, é desenvolvido por intermédio de Projeto Terapêutico Individual, envolvendo em sua construção a equipe, o usuário e sua família, e a ordenação do cuidado estará sob a responsabilidade do Centro de Atenção Psicossocial ou da Atenção Básica, garantindo permanente processo de cogestão e acompanhamento longitudinal do caso.

II. Um dos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial na atenção básica em saúde é o Centro de Convivência, que é unidade pública, articulada às Redes de Atenção à Saúde, em especial à Rede de Atenção Psicossocial, onde são oferecidos à população em geral espaços de sociabilidade, produção e intervenção na cultura e na cidade.

III. As atividades no Centro de Atenção Psicossocial são realizadas prioritariamente de forma individualizada e articulada com os outros pontos de atenção da rede de saúde e das demais redes.

IV. Dentre os pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial na atenção residencial de caráter transitório estão os Serviços de Atenção em Regime Residencial, entre os quais Comunidades Terapêuticas, destinadas a oferecer cuidados contínuos de saúde, de caráter residencial transitório por até seis meses para adultos com necessidades clínicas estáveis decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.

V. São pontos de atenção na Rede de Atenção Psicossocial nas Estratégias de Desinstitucionalização os Serviços Residenciais Terapêuticos, os quais são moradias inseridas na comunidade, destinadas a acolher pessoas egressas de internação de longa permanência (dois anos ou mais ininterruptos), egressas de hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia, entre outros.

Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS: