Questão 2523

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 2523

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: CPC/15, Citação por Correio

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

A respeito da citação, em consonância com as regras vigentes atualmente na sistemática processual civil brasileira,

Alternativa A:
a ausência de citação do demandado não obsta a validade e o trânsito em julgado de sentença de improcedência liminar do pedido.
Alternativa B:
a citação somente gera seus efeitos jurídicos caso seja determinada pela autoridade judiciária competente, em razão do princípio do juiz natural.
Alternativa C:
a citação deve ser feita preferencialmente pelo correio, salvo motivo justificado para a adoção de outras modalidades.
Alternativa D:
a data da citação válida determina o marco temporal para a interrupção da prescrição.
Alternativa E:
caso seja realizada por meio eletrônico e a parte citada não confirme o recebimento no prazo de 03 (três) dias, a citação será considerada realizada com o decurso deste prazo.