Questão
ID 2522732Disciplina: Direito Penal
Assunto: Princípio da Individualização da Pena
Ano: 2019 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Fundação Hospitalar Santa Terezinha
Considerando-se o programa individualizador a que se refere o art. 6º da Lei de Execução Penal, que apoia-se no princípio da individualização da pena que abrange, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) O Princípio da Personalidade.
(2) O Princípio da Proporcionalidade.
(3) O Princípio da Humanidade.
( ) A cada sentenciado, conhecida a sua personalidade e analisando o fato cometido, corresponda o tratamento penitenciário adequado.
( ) A pena deve ser dirigida a determinada pessoa, de forma que atenda às suas características individuais, bem como oferecer meios para seu retorno ao convívio social, oferecendo trabalho, acesso à instrução e à formação profissional.
( ) Toda pessoa será tratada com o devido respeito à dignidade humana. A pena deve adequar-se ao homem.