Questão
ID 252213Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Assédio Sexual, Importunação Sexual, Rufianismo, Sedução e Corrupção de Menores, Violação Sexual Mediante Fraude
Ano: 2023 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Secretaria de Segurança Pública
No rol dos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal, está tipificada a seguinte conduta: “Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Logo, praticando tal comportamento, o agente criminoso responderá por