Questão 2521549

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2521549

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Marília - SP

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Marília

No município de Marília, os moradores de uma região em torno de uma empresa que expele uma fumaça com forte odor se queixa à prefeitura. Muitos referem que desde a instalação da empresa na região, as infecções respiratórias se tornaram mais frequentes. Após certo tempo, a população cobra uma posição da prefeitura, que havia delegado às pastas da Saúde e do Meio Ambiente a responsabilidade de investigar a situação. Assinale a alternativa que contém o procedimento correto.

Alternativa A:
A prefeitura deve dar acesso às informações e aos esclarecimentos obtidos, assim como às providências tomadas.
Alternativa B:
A prefeitura deve evitar dar informações sobre o averiguado, por se tratar de um espaço privado no qual há segredos industriais.
Alternativa C:
O Conselho de Saúde do município deve ter acesso aos relatórios elaborados pela prefeitura, pois trata-se de um órgão assessor do poder executivo.
Alternativa D:
Os moradores devem requerer uma audiência pública na Câmara Municipal para obter as informações.
Alternativa E:
A prefeitura deve evitar fornecer informações à população para não prejudicar a competitividade da empresa.

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