Questão 252118

Direito Penal · 2023

Questão

ID 252118

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Arrependimento Posterior, Desistência Voluntária

Ano: 2023 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Polícia Militar do Estado do Ceará

Acerca do crime impossível, da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Nos crimes cometidos contra a pessoa, o arrependimento posterior implica na redução da pena de um terço a metade.
Alternativa B:
A desistência voluntária tem a mesma consequência jurídica do crime impossível, pois em ambos são irrelevantes penalmente os atos já praticados.
Alternativa C:
O arrependimento ainda será eficaz se, por circunstâncias alheias à vontade do agente, não se produzir o resultado da conduta.
Alternativa D:
No arrependimento posterior, a redução da pena nunca pode ser inferior a um terço.
Alternativa E:
Nos crimes cometidos contra o patrimônio, o arrependimento posterior implica na redução da pena de metade a dois terços.