Questão
ID 2520712Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assunto: Estudo de Impacto Ambiental – EIA
Ano: 2024 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura Municipal de Mucajaí
Um empreendimento de mineração de grande porte está previsto para ser instalado em uma região de rica biodiversidade e com comunidades tradicionais em seu entorno. No processo de licenciamento ambiental, qual instrumento legal é o mais adequado para avaliar os impactos socioambientais desse projeto e subsidiar a tomada de decisão pelo órgão ambiental competente?