Questão 251978

Direito Penal · 2023

Questão

ID 251978

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Corrupção Passiva Privilegiada

Ano: 2023 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Polícia Militar do Estado do Ceará

Considere que Josué, funcionário público, recebeu R\$ 500,00 (quinhentos reais) para não praticar ato de ofício que iria bloquear os bens de determinado empresário, o qual acabou falecendo logo em seguida e antes da efetivação de qualquer constrição patrimonial. Nesse caso, é possível afirmar que:

Alternativa A:
Josué cometeu o crime de prevaricação.
Alternativa B:
Diante da prática do crime de peculato por Josué, se o dinheiro for devolvido antes da sentença irrecorrível, será extinta a punibilidade; se for posterior, haverá redução de um terço da pena imposta.
Alternativa C:
O falecimento do empresário reduz a pena de Josué de um sexto a um terço.
Alternativa D:
Josué praticou o crime de corrupção passiva.
Alternativa E:
O falecimento do empresário extingue a punibilidade do crime praticado por Josué.

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