Questão 2515496

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 2515496

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Caxias do Sul - RS

Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias do Sul - Samae Caxias do Sul

Segundo o Decreto Municipal nº 18.349/2016, uma das infrações que será punida com multa de 50 tarifas mínimas de água é o(a):

Alternativa A:
Intervenção no ramal de derivação, coletor de esgotos, poços de visita ou quaisquer outras instalações sob a responsabilidade do SAMAE.
Alternativa B:
Derivação ou ligação interna de água ou canalização de esgoto para outros prédios.
Alternativa C:
Lançamento de despejos na rede pública de esgotamento sanitário que, por suas características, exijam tratamento prévio, sem a liberação do SAMAE.
Alternativa D:
Danificação, inversão, intervenção ou supressão do hidrômetro.
Alternativa E:
Inexistência de reservatório superior.