Questão
ID 2515484Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Caxias do Sul - RS
Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias do Sul - Samae Caxias do Sul
De acordo com o Decreto Municipal nº 11.334/2003, o Relatório Final do Poço deverá conter, entre outros:
I. Localização do poço, com as respectivas coordenadas, contendo, no caso de área rural, o bairro, a rua e o número.
II. Nome do responsável pela perfuração do poço, pessoa física e/ou jurídica.
III. Nome do responsável técnico com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Está(ão) CORRETO(S):