Questão 2514633

Direito Penal · 2016

Questão

ID 2514633

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Epidemia

Ano: 2016 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Paraná

No campo do Direito Penal, no capítulo referente aos crimes contra a saúde pública, assinale a alternativa correta quanto ao que a doutrina e jurisprudência tem entendido.

Alternativa A:
Pratica crime contra a saúde pública aquele que causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos.
Alternativa B:
Os crimes contra a saúde pública são puníveis somente na modalidade dolosa.
Alternativa C:
Aquele que inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível pratica crime de curandeirismo.
Alternativa D:
Alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, configura crime contra a saúde pública. Nesse caso, porém, aquele que vende o produto adulterado não incorre nas mesmas penas.
Alternativa E:
Aquele que fornecer substância medicinal em desacordo com a receita médica pratica crime de charlatanismo.

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