Questão 2510601

Leia o trecho a seguir:

Art. 3^o

São diretrizes da Política Nacional de Transição Energética (PNTE):

I. promover medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no setor de energia, em linha com o Plano Nacional sobre Mudança do Clima;

II. assegurar a segurança energética nacional;

III. promover a universalização do acesso à energia;

IV. promover a competitividade do setor de energia para a oferta a preços acessíveis;

V. promover a redução da pobreza e da desigualdade energética, bem como a avaliação dos custos e incentivos a investimentos em transição energética (...);

VI. promover a transparência, a participação social e a diversidade na formulação e na implementação de programas e iniciativas relacionadas à transição energética (...).

(Conselho Nacional de Política Energética, Resolução no 05/2024. Adaptado)

Analisando o texto, é correto afirmar que a PNTE considera que a transição energética brasileira