Questão 25089

Enfermagem · 2024

Questão

ID 25089

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Artigo 199

Ano: 2024 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Com base no artigo 199 da Constituição Federal, é correto afirmar que:

Alternativa A:
A assistência à saúde no Brasil é exclusivamente pública e gratuita.
Alternativa B:
A saúde é um direito de todos e dever do Estado, que promoverá políticas públicas para sua efetivação.
Alternativa C:
O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma estrutura totalmente privada, com financiamento exclusivo dos serviços privados.
Alternativa D:
O Estado pode delegar, exclusivamente, à iniciativa privada a responsabilidade pela prestação de serviços de saúde.
Alternativa E:
A participação da iniciativa privada no SUS não é permitida.