Questão 2508103

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2020

Questão

ID 2508103

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Legitimidade

Ano: 2020 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Câmara Municipal de Caldazinha

Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro. Considera-se terceiro para efeitos da lei o seguinte:

Alternativa A:
quem sofre constrição judicial de seus bens por força de desconsideração da personalidade jurídica, que tenha sido parte no incidente.
Alternativa B:
o credor sem garantia para obstar expropriação judicial do objeto de direito real de garantia, caso tenha sido intimado, nos termos legais dos atos expropriatórios respectivos.
Alternativa C:
o adquirente de bens cuja constrição decorreu de decisão que declara a ineficácia da alienação realizada em fraude à execução.
Alternativa D:
O devedor que figura no processo de execução como executado.

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