Questão 250794

desenvolver o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos existentes no ambiente de trabalho, de forma a subsidiar a elaboração do Plano de Ação de sua gestão.

propor ao SESMT, quando houver, ou à organização, a análise das condições ou situações de trabalho nas quais considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores e, se for o caso, a interrupção das atividades até a adoção das medidas corretivas e de controle.

requisitar à organização as informações sobre questões relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores, incluindo as Comunicações de Acidente de Trabalho – CAT e os Atestados de Saúde Ocupacional – ASO emitidos pela organização, resguardados o sigilo médico e as informações pessoais.

promover, no âmbito da Comissão, a análise dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho observadas no estabelecimento e propor, quando for o caso, medidas para a solução dos problemas identificados.

promover, anualmente, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio no Trabalho – SIPAAT, conforme programação definida pela CIPA em conjunto com o SESMT, onde houver.