Questão
ID 250630Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Ce/Ba - dos Direitos e Garantias Fundamentais, Da Organização dos Poderes
Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Procuradoria-Geral do Estado da Bahia
De acordo com a Constituição do Estado da Bahia, um dos mecanismos incluídos na Política de Combate e Prevenção à Violência Contra a Mulher é a