Questão 2505336 de Farmácia - FAUEL 2016

Questão

ID 2505336

Disciplina: Farmácia

Assunto: Portaria GM/MS Nº 3.916/1998 — Política Nacional de Medicamentos (PNM)

Ano: 2016 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon

A Política Nacional de Medicamentos constitui um dos elementos fundamentais para a efetiva implementação de ações capazes de promover a melhoria das condições da assistência à saúde da população. Nesse contexto, em a relação à Regulamentação Sanitária de Medicamentos que dispõe sobre a consolidação do uso dos genéricos, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A obrigatoriedade da adoção da denominação genérica nos editais, propostas, contratos e notas fiscais, bem como de exigências sobre requisitos de qualidade dos produtos.
Alternativa B:
A obrigatoriedade da adoção da denominação genérica nas compras e licitações públicas de medicamentos realizadas pela Administração Pública.
Alternativa C:
A adoção de exigências específicas para o aviamento de receita médica ou odontológica, relativas à sua forma e à identificação do paciente e do profissional que a prescreve.
Alternativa D:
A assistência farmacêutica será reorientada de modo a que não se restrinja à aquisição e à distribuição de medicamentos. As ações incluídas nesse campo da assistência terão por objetivo implementar, no âmbito das três esferas do SUS, todas as atividades relacionadas à promoção do acesso da população aos medicamentos essenciais.

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Questão 2505336

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