Questão 2503908

Segundo a Lei nº 13.021/2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêutica, o conjunto de ações e de serviços que visem a assegurar a assistência terapêutica integral e a promoção, a proteção e a recuperação da saúde nos estabelecimentos públicos e privados que desempenham atividades farmacêuticas, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao seu acesso e ao seu uso racional, é denominado: