Questão 2503749

O Conselho Nacional dos Secretários de Saúde trata das alternativas de gerência de unidades públicas de saúde, visto que está vinculado à melhoria da gestão e do atendimento da população e à eficiência dos serviços que são oferecidos. Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os modelos de gerência com administração direta ou indireta às suas descrições.

Coluna 1

1. Fundação pública de direito privado.

2. Autarquia.

3. Consórcio público.

4. Empresa estatal.

Coluna 2

( ) É regida, integralmente, pelo regime jurídico de direito público e observa os mesmos regramentos administrativos aplicáveis aos órgãos da administração direta, inclusive quanto a atos e processos administrativos, licitações, contratações, bens, regime de pessoal, regime orçamentário, financeiro e patrimonial, responsabilização, prestação de contas, imunidade tributária e prerrogativas processuais.

( ) Pessoa jurídica de direito privado, de fins econômicos, controlada direta ou indiretamente por ente da Federação, que execute serviços públicos ou explore atividade econômica caracterizada pela produção ou comercialização de bens ou pela prestação de serviços em geral.

( ) Entidade pública sem fins lucrativos instituída por dois ou mais entes federados para a consecução de competências públicas por eles descentralizadas por lei.

( ) Dotado(a) de autonomia administrativa, com patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção e funcionamento custeado por recursos públicos diretos do Tesouro do ente que o(a) instituiu e/ou de outras fontes. O regime de pessoal é o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), observadas as regras específicas de direito público.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: