Questão 2503004

Psicologia · 2020

Questão

ID 2503004

Disciplina: Psicologia

Assunto: Organização e Funcionamento do SUS

Ano: 2020 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências

Conforme Zanello e Porto (orgs.), na publicação “Aborto e (não) Desejo de Maternidade(s): questões para a Psicologia”, podemos afirmar que:

Alternativa A:
A interrupção voluntária da gravidez ou abortamento induzido não é um problema de saúde pública no Brasil.
Alternativa B:
O aborto provocado não é considerado crime, conforme a legislação vigente, no Brasil.
Alternativa C:
O Estado brasileiro disponibiliza o acesso à interrupção da gestação, através do Sistema Único de Saúde (SUS), quando a gravidez é decorrente de estupro, grave risco de vida à mulher e casos de anencefalia do feto.
Alternativa D:
A maternidade é uma condição natural das mulheres, não cabendo ao Estado a prerrogativa de legislar ou interferir nesta condição.