Questão 2502211

A promulgação da Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental no país, foi, mesmo que tardio, uma grande vitória à atenção psicossocial.

O amadurecimento do projeto do SUS confirmou a necessidade de avançar o projeto das Reformas, sanitária e psiquiátrica, no sentido de efetivar a atenção e o cuidado no contexto da seletividade.

O movimento pela Reforma Privatista tem sido apontado como um dos mais importantes movimentos sociais contemporâneos, atuando com uma agenda ímpar, que privilegia a inclusão, a solidariedade e a cidadania.

O Movimento da Reforma Psiquiátrica é um instrumento acessório das políticas do Estado e objeto manipulável de programas de governo e das ONGs.