Questão 2500126

Comunicação Social · 2018

Questão

ID 2500126

Disciplina: Comunicação Social

Assuntos: Decretos Nº 70.274/1972, Nº 83.186/1979 e Nº 9.338/2018 - Cerimonial Público

Ano: 2018 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Câmara Municipal de Araraquara

Dentro do conjunto de importância do Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Cada Estado da Federação e cada Município poderá elaborar sua própria legislação Cerimonial Público, e estas devem estar em sintonia com a sua legislação local, não sendo necessária a consonância com a norma jurídica federal
Alternativa B:
Em seu Município, o Prefeito presidirá as solenidades municipais
Alternativa C:
O Presidente da República não será considerado convidado de honra sempre que vier a comparecer em cerimônias do Judiciário
Alternativa D:
Os antigos Chefes de Estado passarão logo após o Presidente da República, desde que não exerçam qualquer função pública
Alternativa E:
A precedência entre Ministros de Estado, ainda que interinos, não é determinada pelo critério histórico de criação do respectivo Ministério