Questão 2499760

Direito Penal · 2017

Questão

ID 2499760

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Crimes Contra as Relações de Consumo (Art. 7º)

Ano: 2017 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

Com relação a crimes contra a ordem tributária e contra as relações de consumo, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Constitui crime contra a ordem tributária elevar o valor cobrado nas vendas a prazo de bens ou serviços mediante a exigência de comissão ou de taxa de juros ilegais.
Alternativa B:
Constitui crime contra a ordem tributária misturar gêneros e mercadorias de espécies diferentes para vendê-los ou expô-los à venda como puros.
Alternativa C:
Constitui crime contra as relações de consumo deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativo à venda de mercadoria.
Alternativa D:
Constitui crime contra as relações de consumo alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda ou qualquer outro documento relativo à operação tributável.
Alternativa E:
Constitui crime contra as relações de consumo fraudar preços por meio de divisão em partes de bem ou serviço habitualmente oferecido à venda em conjunto.