Questão 249973

Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça.

Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque.

Matar alguém menor de 14 (quatorze) anos.

Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria.

Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.