Questão 249916

Direito Penal · 2025

Questão

ID 249916

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Crime Formal, Crime Habitual, Quanto ao Sujeito Ativo (Comum, Próprio, de Mão Própria), Quanto ao Sujeito Passivo (Comum ou Próprio)

Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Departamento Geral de Ações Socioeducativas

No direito penal, é correto afirmar que:

Alternativa A:
os crimes formais são aqueles em que o legislador descreve uma conduta e um resultado, mas ele é prescindível para que haja crime consumado.
Alternativa B:
os crimes materiais são aqueles em que o legislador prevê uma conduta, mas não prevê um resultado.
Alternativa C:
crime próprio é aquele que pode ser praticado por qualquer pessoa, não se exigindo, portanto, uma qualidade especial do sujeito ativo.
Alternativa D:
o crime habitual é aquele que possui apenas uma conduta que se prolonga no tempo.
Alternativa E:
os crimes de mera conduta são aqueles em que o legislador descreve um resultado no tipo penal.

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