Questão 2498968 de Medicina Legal - VUNESP 2025

Questão

ID 2498968

Disciplina: Medicina Legal

Assunto: Responsabilidade Civil e Criminal do Médico

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Hospital Israelita Albert Einstein

Um paciente de 62 anos, com histórico de hipertensão e diabetes, é atendido em pronto-socorro de um município do interior por um médico plantonista.

Diante da suspeita de síndrome coronariana aguda, o profissional aciona, por telemedicina, um cardiologista de referência em hospital da capital, que orienta condutas diagnósticas e terapêuticas. Durante o processo, algumas condutas são adotadas pelo médico local sem registro detalhado das orientações recebidas do especialista remoto. O paciente evolui para complicações, e a família questiona judicialmente quem deve ser responsabilizado pelo desfecho.

Considerando os princípios éticos e legais aplicáveis à pratica médica, qual é a interpretação correta em relação à responsabilidade profissional nesse caso?

Alternativa A:
A responsabilidade recai exclusivamente sobre o médico local, especialmente porque não registrou detalhadamente as orientações recebidas do especialista remoto e, também, por ser o executor das condutas por ter contato físico com o paciente.
Alternativa B:
A responsabilidade é apenas do especialista remoto, pois foi ele quem definiu a conduta terapêutica diante do quadro clínico suspeito em razão de ter sido acionado.
Alternativa C:
Ambos os médicos têm responsabilidade assistencial, devendo responder de forma solidária pela qualidade do atendimento, cada um dentro de sua esfera de atuação e decisão.
Alternativa D:
Uma vez que a orientação foi remota e sem exame físico presencial, a atuação do especialista tem caráter consultivo e, em regra, não estabelece vínculo assistencial direto, não gerando sua responsabilidade pelo desfecho.

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Questão 2498968

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