Questão 2498475

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2498475

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Sapucaia do Sul - RS

Ano: 2019 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura Municipal de Sapiranga

Na Lei Orgânica do Município de Sapiranga, encontram-se as definições à cerca dos servidores públicos municipais. Os servidores do município, conforme legislação, além de outros direitos previstos na Constituição Federal, Estadual e na Lei Orgânica, possuem direitos como:

Alternativa A:
diferenças de remuneração de exercício de função e de critérios de admissão por motivo - e sexo, idade cor: ou estado civil.
Alternativa B:
licença prêmio de seis meses para cada triênio de trabalho ininterrupto.
Alternativa C:
a demissão vedada de servido até um mês após o término de mandato na Associação dos Municipários.
Alternativa D:
licença prêmio de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.
Alternativa E:
pagamento dos salários até o máximo de cinco dias úteis após o vencimento da quinzena, estendido inclusive, aos estatutários.

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