Questão 2498298

Língua Portuguesa · 2023

Questão

ID 2498298

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Municípios de GO

Ano: 2023 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura Municipal de Piracanjuba

Segundo as disposições da Lei Orgânica do Município de Piracanjuba/GO, cabe privativamente ao Município as seguintes atribuições, EXCETO:

Alternativa A:
Autorizar e fiscalizar as edificações, bem como as obras de conservação, modificação ou demolição que nelas devem ser efetuadas.
Alternativa B:
Disciplinar a localização de substância potencialmente perigosa, nas áreas urbanas e nas proximidades de culturas agrícolas e mananciais.
Alternativa C:
Conceder alvará de licença municipal para o exercício de atividade profissional liberal, comercial e industrial, bem como autorizar o exercício de comércio eventual ou ambulante.
Alternativa D:
Explorar diretamente ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei