Questão 2498296

Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais · 2023

Questão

ID 2498296

Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais

Assunto: Obras e Serviços Urbanos

Ano: 2023 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura Municipal de Piracanjuba

Na fiscalização de obras e posturas, é atribuicao do fiscal a lavratura de autos de infração e de apreensão. Neste sentido, marque a alternativa correta.

Alternativa A:
O Auto de Infração é aplicado apenas a construções residenciais, enquanto o Auto de Apreensão se refere exclusivamente a obras comerciais.
Alternativa B:
O Auto de Infração é um instrumento de advertência, notificando irregularidades para que sejam corrigidas, enquanto o Auto de Apreensão envolve a apreensão de bens ou materiais em desacordo com as normas.
Alternativa C:
Ambos os documentos são emitidos após a conclusão da obra, atestando a conformidade com as normas e regulamentos municipais.
Alternativa D:
O Auto de Infração e o Auto de Apreensão são sinônimos, referindo-se a notificações por descumprimento de normas de obras e posturas.

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