Questão 2498290

Língua Portuguesa · 2023

Questão

ID 2498290

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Municípios de GO

Ano: 2023 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura Municipal de Piracanjuba

Segundo o Código de Posturas do Município de Piracanjuba/GO, acerca do exercício do comércio ambulante, estão corretas as afirmativas, EXCETO:

Alternativa A:
O exercício do comércio ambulante dependerá sempre da licença especial da Prefeitura Municipal, mediante requerimento do interessado, a qual será concedida exclusivamente a quem cumprir os critérios do Código de Posturas do Município, sendo pessoal a intransferível.
Alternativa B:
Em caso de falecimento ou doença que impeça de exercer a atividade do licenciado, a licença especial ficará automaticamente suspensa, sendo vedada a sua transferência a terceiros.
Alternativa C:
A licença será requerida para um prazo mínimo de 30 (trinta) dias e máximo de 12 (doze) meses contínuos.
Alternativa D:
Ao comércio ambulante é vedada a venda de bebidas alcoólicas.