Questão
ID 2496653Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 13.288/2002 - Dispõe sobre a Aplicação de Penalidades à Prática de "Assédio Moral" nas Dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta por Servidores Públicos Municipais
Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Olímpia
Uma escola municipal de ensino fundamental de Olímpia inclui no seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar. Com a medida, a escola atende à Lei Municipal nº 3.487/2010 de Olímpia, que dispõe sobre situações de bullying e, dentre outros objetivos, visa