Questão
ID 2496408Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assunto: Marco Temporal e Demarcação de Terras Indígenas
Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Olímpia
A Medida Provisória no 870, editada pelo presidente Jair Bolsonaro horas após a posse (01.01.19), trata da reforma administrativa do governo que reduziu os ministérios de 29 para 22.
Para colocar em prática essa redução, uma das estratégias do novo governo foi a fusão de pastas: alguns ministérios de temas semelhantes, que antes eram separados, agora passam a ser um só. Na prática, ocorre que, com a extinção de alguns ministérios, as tarefas de responsabilidade da pasta extinta foram transferidas integralmente para outro ministério ou foram distribuídas para várias outras pastas.
(Veja – https://bit.ly/2U4Mkb5 – Acesso em 20.03.2019. Adaptado)
Tarefas como a demarcação e regularização de terras indígenas passaram para o Ministério