Questão
ID 2495438Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2024 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
De acordo com o estatuto da criança e do adolescente (Lei 8069/1990) no artigo 4º é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes á vida, á saúde, á alimentação, á educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, á cultura, á dignidade, ao respeito, á liberdade e a convivência familiar e comunitária. A cerca garantia de prioridade, assinale a incorreta: