Questão
ID 2494941Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
Ano: 2014 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
O artigo 1º da LOAS preceitua que a Assistência Social, como direito do cidadão e dever do Estado, é política não contributiva de seguridade social, que provê os mínimos sociais, mediante ações de iniciativa pública e da sociedade, objetivando ao atendimento de necessidades básicas. O que podemos entender por política não contributiva, à luz do pensamento de Potyara Pereira?