Questão
ID 2494747Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais
Assunto: Obras e Serviços Urbanos
Ano: 2014 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
O Habite-se será concedido depois de verificado pela Prefeitura de Várzea Alegre, se:
I. A conclusão da obra foi realizada de acordo com o projeto aprovado.
II. A edificação é abastecida de água.
III. A edificação é dotada de ligação elétrica.
IV. As ligações de esgoto estão executadas dentro das divisas do lote.
São condições necessárias o contido em: